| Projeto: |
|
PL 531 03/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-531/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0531-2019 |
| Promovente: |
|
Rute Costa |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ACESSO / AREA DE LAZER / EQUIPAMENTO DE LAZER / EQUIPAMENTO PUBLICO / IDENTIFICACAO / INSTALACAO / MATERIAL ESPORTIVO / OBRIGATORIEDADE / TOTEM INFORMATIVO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0118-2021
ver documento URB1356-2021
ver documento EDUC0776-2022
ver documento FIN0344-2023
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 29/08/2019 | Encaminhado em 04/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 01/10/2019 | | CCJ | Recebido em 01/10/2019 | Encaminhado em 30/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 11/02/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | | URB | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 12/11/2021 | | EDUC | Recebido em 13/11/2021 | Encaminhado em 23/06/2022 | | FIN | Recebido em 23/06/2022 | Encaminhado em 24/04/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
|